PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BATATAIS

ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA


A testamos para os devidos fins que a empresa ROTA LIVRE SERVICE LTDA EPP, COM SEDE NA RUA JOSÉ ELIDIO CAMPEZ 566, JARDIM ELENA -, NA CIDADE DE BATATAIS - SP, INSCRITA NO CNPJ Nº 02500159000109, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 545868, vencedora do processo licitatorio modalidade  ATA REGISTRO DE PREÇPS DO PREGÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019 , referente aos itens abaixo relacionados, tendo cumprido com eficiência e pontualidade em seus compromissos.



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ITEM 02 ? CONTROLADOR DE ACESSO

 

ATÉ 500 (QUINHENTOS) TURNOS DE CONTROLADOR DE ACESSO

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7)     DEVERÁ SEGUIR O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ELABORADO PELA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CADA EVENTO (PRÉ-FESTA. DURANTE E PÓS-FESTA). QUE SERÁ ENTREGUE ANTES DO INICIO DE CADA EVENTO.

 

2. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER MATERIAL PARA O BOM DESEMPENHO DOS SEUS FUNCIONÁRIOS TAIS COMO: ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. AGUA POTÁVEL. HOSPEDAGEM (CASO SEJA NECESSÁRIO). TRANSPORTE E SEGURO DO AGENTE (POR ACIDENTES. INVALIDEZ. MORTE. ETC). ALÉM DE UNIFORME E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS. TAMBÉM DEVERÁ PROVIDENCIAR SUPERVISORES SUFICIENTES. SENDO UM SUPERVISOR GERAL QUE RESPONDERÁ POR TODOS OS AGENTES. TANTO À COMISSÃO ORGANIZADORA. QUANTO AO COMANDO DA GCM.

 

3. FICARÁ A CARGO DA CONTRATADA. TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE (CIVIL. CRIMINAL. ADMINISTRATIVA. TRABALHISTA. ETC). QUANTO À CONDUTA E O PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS. BENEFÍCIOS. ENCARGOS E DEMAIS DESPESAS COM OS MESMOS.

 

4. A EMPRESA DEVERÁ FORNECER EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO PARA OS SEGURANÇAS QUE TRABALHAREM NO EVENTO. COM O PROPÓSITO DE MELHORAR O SERVIÇO PRESTADO. BEM COMO RELAÇÃO DE TELEFONES DA EMPRESA. SÓCIO PROPRIETARIO OU PROPRIETARIO. SUPERVISOR GERAL DO DIA E SUPERVISORES. QUE DEVERÁ SER ENTREGUE AO COMANDO DA GCM. NO INICIO DO EVENTO.

 

5. A EMPRESA CONTRATADA DEVE TER CIENCIA DE QUE SE SUBORDINARA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL (EM TODA SUA CADEIA HIERARQUICA) PARA OS ASSUNTOS REFERENTES À SEGURANÇA COMO FORMA DE MELHORAR O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES DO EVENTO.

 

6. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ PROVIDENCIAR 03 (TRÊS) DIAS ANTES DE CADA INICIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS XEROX DE RG. CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (OU DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA RECONHECIDO FIRMA POR AUTENCIDADE EM CARTÓRIO). ALÉM DO ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORIGINAL) DE TODOS OS SEGURANÇAS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO. A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEMASP-DS) E À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA.

OBS.: HAVENDO SUBSTITUIÇÃO DE EVENTUAIS PROFISSIONAIS. POR QUAISQUER MOTIVOS. A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE A QUE SE REFERE ESSE ITEM. DEVERÁ SER ENTREGUE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. LEVANDO-SE EM CONTA PARA ISSO OS FINAIS DE SEMANA. FERIADOS. PONTOS FACULTATIVOS E AINDA O TEMPO HÁBIL QUE CERTOS DOCUMENTOS LEVAM PARA SER EMITIDOS.

 

7. A EMPRESA CONTRATADA FICA IMPEDIDA. SALVO AUTORIZADA PELO COMANDO DA GCM. COMISSÃO DOS EVENTOS. POLICIAL OU JUDICIAL DE DAR DECLARAÇÕES PÚBLICAS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS E FATOS OCORRIDOS.

 

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ITEM 03 ? BOMBEIRO CIVIL

 

ATÉ 500 (QUINHENTOS) TURNOS DE BOMBEIROS CIVIS.

 

7)     A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ DISPOR DE BOMBEIROS CIVIS. DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS. EQUIPADOS E CERTIFICADOS POR EMPRESA DE FORMAÇÃO EM CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. ESSES BOMBEIROS TRABALHARÃO CONFORME ESCALADOS (NO QUE TANGE A DIAS. HORÁRIOS E LOCAIS) CONFORME DETERMINAÇÃO DO COMANDO DA GCM OU COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA FESTA. SEMPRE SUBORDINADOS DIRETAMENTE AO COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

 

2) OS BOMBEIROS CIVIS MESMO ESTANDO SOB O COMANDO DIRETO DA GCM DEVERÃO MANTER COMUNICAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AÇÕES EM QUE SEJAM NECESSÁRIOS OS SEUS SERVIÇOS. MANTENDO SEMPRE O COMANDO DA GCM CIENTE DOS FATOS.

 

3) A EMPRESA VENCEDORA FICA IMPEDIDA. SALVO AUTORIZADA PELO COMANDO DA GCM. COMISSÃO DOS EVENTOS. POLICIAL OU JUIDICIAL DE DAR DECLARAÇÕES PÚBLICAS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS E FATOS OCORRIDOS.

 

4) QUALQUER OCORRENCIA QUE POR VENTURA POSSA SER ATENDIDA PELA EQUIPE DE BOMBEIRO CIVIL. ONDE HOUVER NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO À AUTORIDADE POLICIAL. DEVERÁ SER APRESENTADA À GCM OU À PM. SENDO QUE OS BOMBEIROS CIVIS QUE PARTICIPARAM DA MESMA DEVERÃO ACOMPANHAR A EQUIPE POLICIAL ATÉ O PLANTÃO DA POLICIA CIVIL.

 

5)   FICA FACULTADO À EMPRESA VENCEDORA. A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS VOLTADOS AO TIPO DE SERVIÇO QUE É OBJETO DO CONTRATO. DESDE QUE DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. FICANDO A CONTRATADA COM TOTAL RESPONSABILIDADE DE DANOS PESSOAIS E MATERIAIS A TERCEIROS.

 

6) DECLARAÇÃO DE QUE TANTO A EMPRESA VENCEDORA QUANTO OS BOMBEIROS CIVIS PARTICULARES POR ELA ALOCADOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESTEJAM COM SEUS CERTIFICADOS DE CREDENCIAMENTO. EMITIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. EM VIGOR. DEVIDAMENTE ATUALIZADOS. PARA DESEMPENHO. ESPECIFICAMENTE. DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A BOMBEIROS PARTICULARES.

 

7) TODOS OS BOMBEIROS CIVIS DEVERÃO ESTAR CAPACITADOS E PORTANDO A CARTEIRA DE BOMBEIRO CIVIL;

 


Batatais, 03 DE DEZEMBRO DE 2019


CODIGO DE AUTENTICACAO
1629/00131201944100121582019103


VERIFICAR AUTENTICIDADE : http://licitacao.batatais.sp.gov.br/c_atestado.php ou utilize o codigo 2D acima com o celular.